O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) deflagrou, na manhã desta terça-feira (12), uma operação contra um esquema criminoso que controlava as cantinas nos presídios do estado. A operação tem como objetivo desmantelar uma rede de corrupção envolvendo a gestão das cantinas e fraudes em licitações para o fornecimento de alimentos nas unidades prisionais.
Durante a ação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão contra indivíduos suspeitos de integrar uma organização criminosa responsável pela formação de um cartel, além de fraudar processos licitatórios relacionados ao funcionamento das cantinas. Entre os alvos estão dois advogados.
As investigações apontam que o esquema envolvia pelo menos 30 empresas e agentes da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), com a participação direta de servidores públicos. O prejuízo estimado aos cofres públicos ultrapassa R$ 25 milhões.
A Operação Snack Time (Hora do Lanche, em inglês) foi iniciada a partir de um relatório da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, que identificou a existência do cartel desde 2019. A investigação revelou que, após uma decisão da Seap de descontinuar as cantinas, o grupo criminoso passou a utilizar presos para ajuizar ações judiciais fraudulentas, alegando necessidade de reabertura dos serviços.
Segundo o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRJ), um grupo de advogados manipulava o Judiciário, fazendo parecer que os próprios detentos estavam pleiteando a reabertura das cantinas. Alguns presos, entretanto, afirmaram que não sabiam do conteúdo das ações e assinaram as procurações sem entender os documentos.
Esse esquema causou danos tanto ao Estado quanto aos internos do sistema penitenciário, já que os preços dos produtos vendidos nas cantinas eram exorbitantes.
Os mandados estão sendo cumpridos em diversas áreas do Rio de Janeiro, incluindo bairros da Zona Sul (Copacabana) e da Zona Oeste (Barra da Tijuca, Sepetiba e Bangu).
*Com informações do G1